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Estrutura Organizacional


Estrutura

1. Composição da Mesa Diretora


PRESIDENTE
Daniel Paulo de Moura

PRIMEIRO SECRETÁRIO
Roberto Marques da Silva

SEGUNDO SECRETÁRIO
Joseilton da Silva Arruda

2. Competências


MESA DIRETORA
A Mesa Diretora é o Órgão de direção, execução e disciplina dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, conforme atribuições e competências previstas no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município de Limoeiro.

PRESIDÊNCIA
À Presidência compete dirigir administrativamente, a Câmara Municipal, sendo responsável pela direção dos trabalhos institucionais, estando suas atribuições dispostas na Lei Orgânica do Município de Limoeiro e no Regimento Interno.

ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO

Procuradoria Legislativa
A Procuradoria Legislativa é o Órgão que representa como advocacia geral, a Câmara Municipal de Vereadores e a seus Parlamentares, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhes as atividades de consultoria e assessoramento jurídico e técnico legislativo ao Presidente, à Mesa Diretora e aos demais órgãos pertinentes a Câmara Municipal, e ainda, cabendo-lhe executar e orientar na elaboração do Processo Legislativo e a técnica legislativa nos trabalhos realizados ao Parlamento Municipal.

Controladoria
A Controladoria Interna é o órgão que tem por finalidade assegurar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial quanto à legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos públicos e à avaliação dos resultados obtidos pela administração, nos termos dos arts. 70 a 75 da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da legislação municipal que rege a matéria.

GABINETES DOS VEREADORES
Os Gabinetes dos Vereadores são os órgãos de assessoramento direto de cada vereador no desempenho das atividades parlamentares têm por finalidade proporcionar condições para o desenvolvimento das atividades realizadas pelos vereadores, tanto as relacionadas com à ação legislativa, bem como as de atendimento a comunidade em geral.

ADMINISTRAÇÃO

Finanças
O Setor de Finanças é o órgão diretivo responsável pela orientação e gerenciamento da contabilidade, tesouraria, prestação de contas dos próprios, recursos, verbas, valores, registros e dados institucionais da Câmara de Vereadores.

Patrimônio
O Setor de Patrimônio é o órgão executivo responsável pela orientação e gerenciamento dos serviços relacionados a administração, guarda, manutenção, estoque, conservação e limpeza de bens patrimoniais, móveis e imóveis, permanentes e de consumo, processos de contratação e gerenciamento de contratos administrativos de compras e serviços.

Recursos Humanos
O Setor de Recursos Humanos é o órgão diretivo responsável pela orientação e gerenciamento dos serviços relacionados a recursos humanos, registros funcionais, gestão de informações e arquivo institucional.

Tecnologia Comunicação e Informação
O setor de tecnologia, Comunicação e Informação é o órgão diretivo responsável pela orientação e gerenciamento dos serviços relacionados, gestão de tecnologia e transparência de dados eletrônicos, comunicação, informação e ouvidoria da Casa Legislativa.

 

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